O governo anunciou a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisições ligadas ao Metrô de Salvador até o final de 2028. A decisão, validada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS nº 131/2026, assegura que materiais e equipamentos destinados à ampliação e operação do metrô continuem isentos do imposto.
Desde 2002, a Bahia se beneficia dessa isenção, inicialmente estabelecida pelo Convênio ICMS nº 74/2002, que precisava de renovação. Com a recente decisão, a isenção é prorrogada por mais dois anos, permitindo ao Estado da Bahia não cobrar o imposto nessas transações.
A extensão da isenção do ICMS reduz significativamente os custos das obras de expansão e aquisição de peças para manutenção do metrô, contribuindo para a sustentabilidade econômica do sistema de transporte público em Salvador e na Região Metropolitana.
Na prática, a medida fiscal favorece a diminuição dos investimentos necessários, impactando positivamente a viabilidade de projetos de infraestrutura e a expansão das linhas do metrô, beneficiando diretamente os usuários.
Com a continuidade desse benefício fiscal, o governo reforça seu compromisso com o desenvolvimento eficiente do transporte público, assegurando que a população tenha acesso a um sistema de metrô mais acessível e bem mantido.
Fonte: Bahia Notícias – Principal
