O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação de quatro réus envolvidos na Operação Faroeste, que desvendou um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. Durante sessão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o MPF também defendeu o perdão judicial para Júlio César Cavalcanti Ferreira, delator do caso. A investigação revelou a participação de membros do Judiciário baiano em disputas de terras no oeste do estado.
Em outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs a aposentadoria compulsória à desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, acusada de integrar o esquema. A sanção, aplicada por unanimidade, foi motivada pelo descumprimento de deveres funcionais. O Conselho também propôs a perda de cargo de outros juízes envolvidos.
O MPF detalhou os pedidos: a desembargadora Sandra Inês enfrenta acusações de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de perder o cargo; seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo, advogado, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o advogado Vanderlei Chilante e o produtor rural Nelson José Vígolo enfrentam acusações semelhantes.
As investigações apontaram que a desembargadora teria recebido R$ 250 mil para favorecer uma empresa em decisões judiciais, com o dinheiro sendo repassado pelo filho. O ministro Og Fernandes, relator, destacou que o caso é sustentado por provas robustas, incluindo diálogos gravados e relatórios financeiros indicando movimentações suspeitas.
A Operação Faroeste começou em 2019, com a prisão de advogados e o afastamento de magistrados, incluindo o então presidente do TJ-BA. A Polícia Federal revelou um esquema de legalização de terras griladas, envolvendo corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O grupo teria movimentado bilhões e a área grilada pode ultrapassar 360 mil hectares.
Além das sanções, várias figuras foram detidas, como Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, e o juiz Sérgio Humberto Sampaio. A operação continua a desdobrar seus efeitos sobre o sistema judiciário baiano.
Fonte: g1 Política
