Em resposta ao aumento das fraudes digitais, o governo federal anunciou novas diretrizes para combater golpes por SMS. Publicadas no Diário Oficial da União, as medidas incluem a criação de um cadastro público para identificar empresas responsáveis pelo envio de mensagens e o bloqueio de SMS enviados por códigos curtos não cadastrados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) supervisionará a implementação dessas regras, previstas para entrar em vigor em até 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
O Ministério das Comunicações justificou as medidas devido ao crescimento dos golpes digitais, impulsionado pela popularização dos serviços digitais. Dados do estudo “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, realizado pelo Cetic.br em agosto, revelaram que o SMS é um dos principais meios utilizados por golpistas, com 71% das abordagens, seguido por aplicativos de mensagens, ligações e e-mails.
Um dos principais pontos das novas regras é a consulta pública que permitirá a identificação de empresas responsáveis pelo envio de SMS com códigos curtos. As operadoras de telecomunicações serão obrigadas a bloquear mensagens enviadas por códigos não registrados. Além disso, cada código curto será exclusivo para uma empresa, salvo exceções devidamente justificadas à Anatel.
As operadoras também deverão monitorar automaticamente o envio de SMS para detectar campanhas suspeitas e falsificação de identidade dos remetentes, além de colaborar na identificação de fraudes quando necessário. A expectativa é que essas medidas reduzam significativamente a incidência de golpes aplicados via SMS, oferecendo mais segurança aos consumidores brasileiros.
A Anatel e a Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras de telecomunicações, foram procuradas para comentar as novas diretrizes. Aguardam-se mais detalhes sobre a implementação dessas medidas e seus impactos no combate às fraudes digitais.
Fonte: g1 Política
