O governo de São Paulo, por meio do secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, está pressionando por mudanças nas regras federais de renegociação de dívidas rurais. A proposta foi apresentada em um evento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, destacando a necessidade de ajustes para produtores afetados por condições climáticas adversas e doenças.
Durante a reunião, Melo Filho compartilhou um estudo realizado pela Secretaria de Agricultura, publicado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), que analisa a situação econômica dos produtores de amendoim, laranja e cana-de-açúcar. A pesquisa destaca desafios como custos de produção elevados e problemas fitossanitários, afetando a rentabilidade dos agricultores. A discussão ocorre em meio ao debate sobre medidas de renegociação no Congresso, com o governo paulista argumentando que as regras devem refletir as diferentes causas de perda de renda.
Impacto nas produções locais Na região de Ribeirão Preto, produtores de amendoim enfrentam dificuldades para prorrogar dívidas, mesmo com a situação de emergência reconhecida. Melo Filho afirmou que o governo estadual buscou apoio do Conselho Monetário Nacional (CMN) para facilitar a prorrogação das dívidas, mas sem sucesso. Segundo o IEA-Apta, a produção de amendoim em São Paulo teve uma queda significativa de 28,7% na safra 2023/24, com projeções negativas para os próximos anos.
A citricultura também sofre com o greening, doença que compromete a produtividade dos pomares. “É um problema que afeta diretamente a rentabilidade desses produtores com quebra na produção”, afirmou o secretário. O levantamento indica margens negativas significativas para áreas saudáveis e afetadas pela doença.
Apoio ao setor canavieiro Para a cana-de-açúcar, o secretário propôs a ampliação de uma subvenção federal de R$ 12 por tonelada, atualmente destinada aos produtores independentes do Nordeste, para incluir fornecedores de São Paulo. Essa subvenção foi originalmente autorizada pela MP nº 1.374/2026, que perdeu vigência, mas um projeto de lei subsequente mantém o benefício para a região Nordeste. Os custos de produção na cana-de-açúcar aumentaram substancialmente nos últimos anos, pressionando a rentabilidade dos produtores.
Iniciativas do governo paulista Em resposta aos desafios, o governador Tarcísio de Freitas criou um grupo de trabalho para fortalecer a competitividade do setor sucroenergético. O grupo, liderado pela Secretaria de Agricultura, desenvolverá estratégias para apoiar os produtores. “O grupo está instituído e nós vamos trabalhar nisso”, afirmou Melo Filho. A secretaria também orienta os agricultores sobre a renegociação de dívidas conforme as diretrizes da MP nº 1.376/2026.
Fonte: Canal Rural
