O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias que levaram à morte de um bebê prematuro no Hospital Aliança, em Salvador. A ação, conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, responde a uma denúncia dos familiares que alegam falhas no atendimento médico. A investigação, formalizada em 20 de outubro pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, visa verificar o cumprimento dos protocolos de segurança e atendimento neonatal no hospital. Além de examinar eventuais falhas individuais, o MP-BA busca identificar possíveis problemas sistêmicos ou estruturais nos serviços prestados à comunidade. Com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a apuração também pretende estabelecer a responsabilidade do hospital pelos danos causados. Segundo esse artigo, a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da verificação de culpa. O Hospital Aliança, que pertence ao grupo Rede D’Or, um dos maiores na área de saúde privada no Brasil, é formalmente parte da investigação. O MP-BA já notificou o hospital sobre a investigação, concedendo um prazo de dez dias úteis para a apresentação de uma resposta preliminar e dos documentos solicitados. Além disso, o procedimento determina a publicação do ato, respeitando o sigilo de dados pessoais e informações sensíveis da família e do bebê, de acordo com as normas legais de proteção à privacidade. A investigação do MP-BA destaca a importância de garantir a segurança e a qualidade no atendimento médico-hospitalar, especialmente em casos tão delicados como o de recém-nascidos prematuros. A situação no Hospital Aliança reforça a necessidade de um olhar atento sobre a eficiência dos serviços de saúde prestados à população.
Fonte: Bahia Notícias- Saúde
