A Anatel anunciou, nesta quarta-feira (4), novas diretrizes para aumentar a segurança dos usuários de telefonia móvel. Essas normas visam dificultar fraudes realizadas por SMS, exigindo que operadoras bloqueiem mensagens de códigos não registrados.
As operadoras agora precisam garantir que cada código curto seja exclusivo a uma empresa, o que facilita rastrear a origem das mensagens enviadas. Isso faz parte das regras para SMS na modalidade A2P, usada por empresas para comunicações automatizadas, onde remetentes possuem códigos curtos, como “29222”, em vez de números tradicionais.
O Conselho Diretor da Anatel estipulou que as prestadoras adotem, em até 90 dias, medidas como manter um diretório centralizado de códigos curtos. Esse diretório deve ser público e permitir a identificação das empresas responsáveis por cada envio, além de restringir o uso do serviço A2P a entidades juridicamente identificadas.
Cada código curto deve ser exclusivo a uma única empresa, proibindo o compartilhamento entre diferentes entidades. As operadoras devem assegurar essa exclusividade para reforçar a segurança no envio de SMS comerciais.
Essas iniciativas são parte de um esforço mais amplo para proteger os consumidores e garantir que a comunicação por SMS seja segura e confiável.
Fonte: Agência Brasil – Últimas
