O encerramento das apostas online no Brasil, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trará consequências significativas para o orçamento de 2027. A medida, que surgiu em meio à corrida eleitoral, reduzirá a arrecadação prevista do chamado “imposto do pecado”. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, será necessário ajustar a proposta orçamentária para o próximo ano.
Entre janeiro de 2025 e setembro deste ano, as apostas online contribuíram com R$ 15,3 bilhões aos cofres públicos, segundo dados da Receita Federal. A suspensão dessas atividades, por meio de uma Medida Provisória, impactará diretamente a receita federal. Durigan enfatizou que o governo precisará “acomodar” essa perda no orçamento de 2027, que ainda depende de aprovação legislativa.
Apesar do impacto negativo inicial, o ministro destacou que os recursos anteriormente destinados às bets não serão perdidos, mas redirecionados a outras áreas da economia. “O varejo, o atacado tem percebido já o aumento da atividade”, afirmou Durigan, sugerindo que outros setores podem compensar a queda na arrecadação das apostas.
A Medida Provisória que baniu as bets foi editada em 25 de setembro e precisa ser votada pelo Congresso Nacional até 5 de março do próximo ano. Caso contrário, ela perderá validade, e as apostas poderão retornar em março de 2027, sob um novo Congresso.
O governo está atento aos desdobramentos dessa medida provisória, que ainda pode ser discutida e modificada pelo Legislativo, impactando as políticas de arrecadação futuras.
Fonte: g1 Política
