A Prefeitura de Alagoinhas iniciou uma sindicância administrativa para investigar possíveis irregularidades em 62 alvarás de transporte alternativo. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), busca garantir que veículos e operadores atendam às normas legais e de segurança necessárias para a operação na cidade.
Os alvarás sob investigação foram identificados por códigos específicos e estão no foco de um processo administrativo. A prefeitura revelou que esses veículos estão há dois anos sem renovar suas licenças e sem passar pelas inspeções obrigatórias. Como parte das medidas, qualquer veículo encontrado em atividade sem a devida regularização será apreendido.
Os responsáveis pelos alvarás têm a chance de justificar a falta de renovação durante o período de sindicância. Aqueles que apresentarem justificativas plausíveis poderão reverter a situação e regularizar sua operação. Já os que não justificarem, enfrentarão a cassação das permissões.
Hilton da Silva Ribeiro, secretário da Semorp, destacou a importância das fiscalizações contínuas na cidade. “A fiscalização contínua e eficiente do Sistema de Transporte é uma obrigação legal que tem como foco principal a segurança dos usuários e da população em geral”, enfatizou o secretário.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da administração municipal para assegurar a segurança no transporte público, garantindo que todos os operadores cumpram as normas estabelecidas.
Fonte: g1 Bahia
