O Ministério Público da Bahia iniciou um processo investigativo para averiguar o desmatamento não autorizado de aproximadamente 54,89 hectares de vegetação nativa do bioma Caatinga.
A área afetada está localizada na Fazenda Lote 17, na zona rural de Serra do Ramalho, no oeste baiano. A 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa deu início ao inquérito após notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A investigação tem como noticiada Edinalva Moreira dos Santos, citada no edital divulgado no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de outubro. O objetivo da investigação é verificar as condições ambientais atuais da região, além de monitorar o cumprimento de um termo de embargo emitido pelo Ibama.
O Ministério Público também está considerando a possibilidade de estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a reparação total dos danos ambientais. Iniciado em 13 de setembro de 2026, o procedimento ainda está na fase inicial, buscando determinar responsabilidades pela intervenção na vegetação. Essa ação é parte de um esforço maior para proteger o bioma Caatinga e garantir a preservação ambiental na região.
