Os recursos distribuídos ao município de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, apresentaram uma redução significativa em outubro de 2026, quando comparados ao mês de setembro. É o que revela uma análise dos Demonstrativos de Distribuição da Arrecadação Federal (DAF), disponibilizados pelo Banco do Brasil.
De acordo com os documentos oficiais, o município registrou R$ 13.762.615,23 em valores líquidos distribuídos em setembro, enquanto outubro apresentou R$ 11.393.469,69, representando uma queda de R$ 2.369.145,54, equivalente a aproximadamente 17,21%.
Os números consideram os créditos registrados nos demonstrativos, descontados os débitos informados, incluindo retenções e deduções legais.
Comparativo dos repasses
| Indicador | Setembro/2026 | Outubro/2026 |
|---|---|---|
| Créditos totais | R$ 15.815.837,81 | R$ 13.379.389,31 |
| Débitos e deduções | R$ 2.053.222,58 | R$ 1.985.919,62 |
| Valor líquido | R$ 13.762.615,23 | R$ 11.393.469,69 |
Valores líquidos distribuídos
A redução chama a atenção pela importância das transferências intergovernamentais para o financiamento dos serviços públicos municipais, especialmente nas áreas de educação, saúde e manutenção da estrutura administrativa.
Entretanto, a diminuição dos repasses não significa, necessariamente, queda equivalente na disponibilidade financeira total da Prefeitura, uma vez que os demonstrativos não incluem todas as receitas próprias, saldos bancários e outras fontes de recursos.
FPM é o principal responsável pela redução
Um dos fatores mais relevantes para a diferença entre os dois meses foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em setembro, o FPM registrou R$ 6.085.019,49 em créditos, incluindo uma parcela adicional de 1% prevista para aquele mês. Em outubro, os créditos do fundo somaram R$ 3.744.328,29.
Após as deduções, os valores líquidos do FPM passaram de R$ 4.673.145,90 em setembro para R$ 2.346.537,02 em outubro.
Essa diferença está diretamente relacionada à parcela extra recebida em setembro, o que ajuda a explicar a redução observada no mês seguinte. Portanto, a comparação não indica, por si só, uma queda generalizada na arrecadação federal.
Educação concentra a maior parcela dos recursos
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) continuou sendo uma das principais fontes de recursos distribuídos ao município.
Em setembro, os créditos destinados ao Fundeb totalizaram R$ 7.026.339,01, enquanto em outubro chegaram a R$ 6.940.639,97, uma redução de aproximadamente R$ 85,7 mil em créditos brutos.
Já o Fundo de Saúde apresentou relativa estabilidade, passando de R$ 806.185,85 em setembro para R$ 808.421,31 em outubro.
Outro destaque foi o Imposto Territorial Rural (ITR), que apresentou crescimento expressivo, passando de R$ 830,97 para R$ 57.638,55 em créditos, embora represente uma parcela pequena do total distribuído.
Transparência e acompanhamento dos recursos públicos
Apesar da redução de aproximadamente R$ 2,37 milhões no valor líquido distribuído entre os dois meses, é importante destacar que parte dessa diferença está relacionada ao calendário de repasses, especialmente ao pagamento adicional do FPM em setembro.
Os demonstrativos mostram a distribuição dos recursos, mas não detalham como a Prefeitura de Serra do Ramalho utilizou esses valores. Para verificar a aplicação do dinheiro público, é necessário consultar também o Portal da Transparência municipal, os empenhos, as liquidações e os pagamentos realizados.
A população tem o direito de acompanhar não apenas quanto dinheiro chega aos cofres públicos, mas também como esses recursos são administrados e transformados em serviços e benefícios para o município.
Fonte: Banco do Brasil — Demonstrativos de Distribuição da Arrecadação Federal (DAF), setembro e outubro de 2026, páginas 13 e 12, respectivamente. Valores referentes às transferências registradas, incluindo repasses estaduais e recursos vinculados. O demonstrativo de outubro compreende o período de 1º a 30 de outubro.
