Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi indenizado em R$ 13 mil após ser seguido e abordado de forma discriminatória por um segurança de uma faculdade particular em Salvador. O caso, que remonta a 2016, foi detalhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) nesta quarta-feira (28).
Descrição do incidente
De acordo com informações da DPE, o incidente ocorreu quando a vítima, estudante de Psicologia, ingressou normalmente no campus, apresentando sua identificação como fazia diariamente. Apesar disso, foi alvo de uma abordagem insistente do supervisor de segurança, que exigiu repetidamente a comprovação de seu vínculo com a instituição.
Confirmação de testemunhas
Um colega de turma testemunhou a situação, confirmando a matrícula do homem. Contudo, a abordagem foi tão intensa que o segurança interrompeu a aula para solicitar à professora a caderneta de frequência do aluno. A defensora pública Nayana Gonçalves, responsável pela ação, destacou que “as testemunhas confirmaram que só o estudante foi abordado dessa forma”.
Longo processo judicial
O processo se arrastou por uma década, com diversas etapas recursais, até ser finalmente concluído em 2026. A Justiça, ao decidir sobre o caso, reconheceu a existência de racismo estrutural e institucional, enfatizando a gravidade da abordagem feita pelo funcionário da faculdade. O pagamento da indenização foi efetivado em julho deste ano.
Implicações da decisão
Além da compensação financeira por danos morais, a decisão judicial estabeleceu que a ação discriminatória contra um estudante negro, após sua identificação, caracteriza um ato ilícito passível de indenização. A promotora envolvida no caso esclareceu que “a Corte firmou a tese de que a abordagem seletiva e discriminatória de estudante negro por segurança de instituição de ensino, depois de ele já ter se identificado, configura ato ilícito indenizável”.
O caso ressalta a importância de um olhar crítico sobre práticas institucionais e a necessidade de combate ao racismo em diversas esferas da sociedade.
